Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7ª RPM – Divinópolis O Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 28/03/2018. Município Interessado Categoria Incord – Instituto de Neurologia e Diagnóstico p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e PALLADIO CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9174180/2017. OBJETO: 1.Acréscimo no percentual de 24,51% sobre o valor do contrato. Valor global estimado: R$ 13.204,92 (treze mil duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Silva / Lote: 314 Placa: KQC5546 Chassi: 9BWZZZ30ZMT039493 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Maria Socorro Ferreira / Lote: 100 Placa: HCP4310 Chassi: 9C2JC30705R000546 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Novo Amazonas Com De GasLtda / Lote: 92 Placa: HGQ4012 Chassi: 9C2MC35008R011925 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Leandro Soares Dos Santos / Lote: 306

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250015 – C FARM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250019 – 7º BPM 1250019 – 7º BPM 1250022 – 5ª RPM 1250022 – 5ª RPM 1250024 – 18º BPM 1250024 – 18º BPM 1250028 – 1º BPM 1250028 – 1º BPM 1250029 – 3° BPM 1250030 – 5º BPM 1250030 – 5º BPM 1250031 – 9º BPM 1250031 – 9º BPM 1250032 – 11º BPM 1250032 – 11º BPM 1250033 – 12° BPM 1250034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – HPM – Processo Adm. Punitivo n° 29/2014. Empresa: Curar Centro de Esterilização Especializada Ltda, vistas aos documentos das folhas 124 a 127, prazo 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação. 1 cm -10 661209 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 06/2015 Polícia Militar – 28º BPM – O Ten Cel PM Ordenador de despesa do 28º BPM torna público que homologou em 09/02/2015 o resultado do Processo nr 1252889 000001/2015 do pregão Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Edital de Notificação da Penalidade de Multa A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 1.9 – Não possuir vínculo, formal ou informal, com Centro de Formação de Condutores, Entidade ou Instituição de Ensino ou Clínica Médica-Psicológica credenciados pelo DETRAN/MG. 1.9.1 – Este requisito será comprovado pelo candidato em Declaração, sob responsabilidade civil, criminal e administrativa. 1.10 – A documentação comprobatória acima deverá ser apresentada, pessoalmente, ou por terceiros, com Procuração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2018, às 13h00, na EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, n/nº -- Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-230 – Telefone: (31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros al