Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1320 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Por votação unânime foi julgada EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, reconhecida a prescrição, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Sem sucumbência. RECURSO Nº 144/2007 PROC. n. 1.390/04 COMARCA: ITAPIRA AÇÃO: CRIMINAL (crime de uso indevido de entorpecente) RE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 396 DE ASSIS MENDES AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA REU.: MARCIO DAMIÃO INACIO BRITO. “Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado MÁRCIO DAMIÃO INÁCIO BRITO, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c 109, V, do Código Penal. Sem custas, em razão da extinção da punibilidade. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARI

Seção III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2013 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN =============================================================

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECISÃO Manaus, Ano X - Edição 2292 10 Japurá, 17 de Julho de 2015. Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público reconheço o transcurso do prazo prescricional, razão pela qual declaro a extinção da punibilidade do investigado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se com b

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000147-19.2013.8.04.5002 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo Assunto Principal: Desacato Réu(s): ERIVANETE DA SILVA OLIVEIRA Manaus, Ano X - Edi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000130-80.2013.8.04.5002 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo Assunto Principal: Lesão Leve Réu(s): JEFERSON SIQUEIRA PERES, SALATIEL SIQUEIRA FE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000002-63.2013.8.04.5001 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Constrangimento ilegal Autoridade(s): 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE JAPURÁ Aut

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000013-27.2015.8.04.5000 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Difamação Autoridade(s): 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE JAPURÁ Autor do Fato(

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000059-81.2013.8.04.5001 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Difamação Autoridade(s): 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE JAPURÁ Autor do Fato(

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ – JE CRIMINAL Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro - Japurá/AM - CEP: 69.495-000 Processo: 0000403-65.2013.8.04.5000 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autoridade(s): 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLIC