Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0015030-40.1996.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Josinete Josino Bezerra de Azevedo e Jonartas e Bezerra Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SAN

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÕES N. 0805243-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE PATOS. 1ª APELANTE: ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS. ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB N. 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028 2º APELANTES: RS.COM CONSTR

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822006-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE SOUSA FARIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PA