Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 RA , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0006617-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FLAUSO AMADOR HENRIQUE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: P

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 16 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00701 Processo: 0001242-08.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Pimentel 017042 - Pb • 206; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 949; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 914; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1002, 1027; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 609; Marcos Freitas Pereira 026146 - Df • 1014, 1026, 1029; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 639; Maria Da Gloria

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0000182-67.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. O.AUTOR: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 00087 Processo: 0000605-25.2008.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDINO DE MACEDOREU: MARCONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. VITIMA: ALEX SANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BELEM VAR

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 38 2A. VARA DE INGA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00715 Processo: 0000215-73.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00716 Processo: 0000277-84.201

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 41º - PJE) Habeas Corpus nº 4355-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Aurino de Barros Neto (OAB/PB 19.474). Paciente: RODRIGO RICARDO SILVA DE SOUZA. 42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804109-98.2021.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. REL

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 00051 Processo: 0012293-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0012792-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 00105 Processo: 0064863-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIMIRO JESUINO NETO ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU: EVANICE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 003722PB ADAIL