Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 sessenta e um centavos), de forma simples, e todos os demais débitos a esse título desde que devidamente comprovados, a contar da interposição da inicial, atualizado monetariamente pelo INPC a partir do efetivo desconto e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. PROCESSO 080552858.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CR

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Clínica Radiológica Dr. Azuir Lessa LTDA. Advogado(s): Wagner Heber Silva Brito (OAB/PB 11.963). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Medeiros e outros. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.05 - Agravo Interno Nº 0000358-67.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consó

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0008119-73.2014.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Extorsao 01 Apelante: Ivan Sebastiao De Barros, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, 02 Apelante: Paulo Ricardo Barbosa De Sousa, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, 03 Apelante: Diego Ernesto

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:43, declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Notas taquigráficas referentes aos registros ocorridos na sessão. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): (1Am) - Hoje é uma data muito especial para to

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 a 27.07.20 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0800148-32.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins. Embargado(s): Rosime

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/ PB 147.020-A. Apelado(s): Rafael Lucena de Sousa Diniz.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,