Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019, e outro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 017113 - Pb • 1284 ; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1200; Amanda Assis Saraiva 012867 - Pb • 322; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 957; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 1170; Amanda Figueiroa 023481 - A • 122; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 49; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 1, 184

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 De Oliveira,Tabelia, Cartorio De Registro Civil Do Municipio De Sobrado, De Sobrado, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga. Processo: 0001689-69.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Adriana De Jesus Bezerra Da Silva, Advogado: Aglailton Lacerda De Queiroga Terto, Apelado: Justica Publica. Processo:

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 0001695-88.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iolanda Cecilia Lucena Pereira, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0001817-56.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Lean

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 autos que foi aplicada a majorante do concurso formal sem a devida individualização dos delitos, mister é a exclusão da referida causa especial de diminuição de pena. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em desarm

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Pb • 301; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 164; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 484; Aline Kely Luiza Matias 022456 - Pb • 230, 231; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 12, 45; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 674; Alinson Ribeiro Rodrigues 016329 - Pb • 490; Allison Nunes Eulampio 016620 - Pb • 45; Allisson

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 020282 - A • 32; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 46; Antonio Marco Arruda Donato 026536 - Pe • 820; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 700, 701; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 480; Antonio Rodrigues Da Silva Filho 007438 - Pe • 821; Antonio Tavares De Carvalho 000336 - Pb • 608; Antonio Weryk Ferreira Guilh

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Magalhaes 017893 - Pb • 381 ; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 529; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 135, 188, 223; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 186; Caesar Augustus Maia E Silva 020864 - Pb • 526; Caio Filipe Alves Dantas 044976 - Pe • 356; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 490; Caio Lucena

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 292; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 452; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 -

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 023322 - Pb • 465; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 766; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 842; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 674; Adriano Henrique Targino 013916 Pb • 26; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 615, 859; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 15; Aeldo Alves Da Silva 023266