Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo somente pelo email esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 188/2013 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. O Processo Administrativo Punitivo 188/2013 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. Superintendente de Gestão AVISO DE ARQUIVAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada Praça São José, n° 42 do muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Manhuaçu, no endereço: Rua Roque Porcaro Júnior, 14 - Centro - Manhumirim/MG - Cep: 36970-000. E-mail: grs. man@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto da Escola Estadual Governador Magalhães Pinto, município São Sebastião do Oeste, torna pública a Chamada Pública nº 002/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira, localizada na Rua Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro CEP 37410.000 – (035) 3231-1443, e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/08/2019 às 9 h 00. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Francisca Batista n° 34 – Palmeiral – CEP 37725-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail: escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 06/09/2019, às 17h00. A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITALA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948511/2021) A CAIXA ESCOLAR RENÊ CHATEAUBRIND torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 14:00hs, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios no formato de kits, com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº15/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deBonfim. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 15/2017, assinado em 08/03/2017, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, do Município de Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 09 horas, na Escola Estadual Jo