61 Resultado da pesquisa camargo lopasso julgaram extinta - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1445 Apte: Ministério Público - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANILO CAVINATO BIANCHI, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO V, 110, PARÁGRAFOS 1º E 2º 118 E 119, TODOS DO CÓDIGO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1438 Nº 0004095-74.2007.8.26.0084 (990.08.043388-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Anderson de Jesus Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sal
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1435 Nº 0001426-58.2004.8.26.0050 (993.07.037825-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Hugulino da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Julgaram extinta a punibilidade de José Hugulino da Silva pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no art
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1222 Nº 0109706-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA Paciente: Ricardo Berna Vicente Pedro - Magistrado(a) Sérgio Ribas - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA MANIFESTADA. V.U. - Advs: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB: 146628/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 5�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1441 de São Paulo - Apelado: Sergio Ferreira da Silva - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA IRACEMA ARMELIN DELFIM (OAB: 261721/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009958-46.2004.8.26.0462 (993.07.029881-2) - Apelação - Poá - Apelante: Marcelo Antonio -
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1434 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Julgaram extinta a punibilidade de Willian Kleber Correa, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com os artigos 109, inciso V, 110, §§ 1º e 2º, 115 e 118, todos do Código P
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 1008 Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.006557-8 (01181950.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Daniel Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - DERAM POR PREJUDICADO O RECURSO MINISTERIAL, JULGANDO-SE, DE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2451 Advs: EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB: 142440/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.113954-5 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Claudineia Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ANDR�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1277 Nº 990.08.182636-4 - Apelação - Araraquara - Apelante: Jakson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz de Jesus Vieira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: JOSE GILBERTO MICALLI (OAB: 101245/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.000687-0 - Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1176 Nº 990.08.053696-6/50000 - Embargos de Declaração - Guará - Embargante: Luís Fernando Zanon - Embargado: E. 5ª Camara de Direito Criminal do Tribun Al de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram os embargos. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE