Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2891 conforme comprovado à fls. 58/59. Noticia o executado a existência de mais dois depósitos, realizados nas datas de 09/03/2020 (fls. 74) e 14/04/2020 (fls. 79), porém sem ainda constar dos autos o respectivo comprovante enviado pelo Banco do Brasil local. Assim, suspendo o feito por 30 dias para aguardar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4210 SP) Processo 1004833-58.2020.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco SA - Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a ação principal. Certifique-se nos autos da execução (Proc. 0507449-73.2014.8.26.0482 - orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 PROCESSO :1507328-52.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Romeu Ciabattari Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507329-37.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Jean Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4211 Processo 1503055-35.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Erkki Juhani Larsson - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de fls. 30. Atribuo ao executado a providência de carrear aos autos cópia da matrícula do imóvel, objeto do tributo ora executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2890 contada nos autos principais, em conta única de atualização da dívida. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se nos autos principais, prosseguindo-se ali. P. I. C. - ADV: CAMILO LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4179 de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 0503466-71.2011.8.26.0482 (482.01.2011.503466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3220 embargos para reconhecer a ilegalidade da cobrança em relação aos serviços apontados pela embargante nos itens 10, 11, 13 e 22, e determinar a exclusão, da execução, do valor derivado da incidência indevida de ISS sobre as rendas referidas nesta sentença, quais sejam: “TARIFA SOBRE EXCLUSÃO DO CCF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3735 Processo 0008212-30.1997.8.26.0482 (482.01.1997.008212) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Municipio de Pprudente - Coocarne Cia Com e Industrial de Carnes - Vistos. Do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita: Diante dos argumentos expostos e dos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3244 SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 1017910-71.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Buchalla Administração de Bens S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, suspenden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3221 de Presidente Prudente - Vistos. 1. Considerando que o montante bloqueado pelo Banco Central foi transferido para depósito judicial à disposição deste Juízo (fls. 24/25), declaro efetuada a penhora, dispensando a lavratura do(s) respectivo(s) auto(s). 2. Dê-se vista à exequente para que, em 05 (cinco) d