Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 15080311463521100 Carta de preposição Carta de Preposição 000011715738 2753 Intime-se a parte embargante a comprovar, no prazo de 10 dias, a) se a penhora do imóvel de matrícula n. 11.343 do CRI de Alfenas foi realizada nos autos do processo RTOrd 0001622- 15080311442433700 Procuração Procuração 000011715614 90.2013.5.03.0086; b) se houve o levantamento da pen

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 2271 Prazo de 10 dias. fevereiro de 2017: a) R$ 1056,00 de contribuição previdenciária, ALFENAS, 24 de Janeiro de 2017. exclusivamente mediante Guia de Recolhimento Social - GPS; b) R$ 342,00 de custas processuais, exclusivamente através de Guia CAMILA CESAR CORREA de Recolhimento da União - GRU; e c) R$ 18.499,16, a serem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) recolhid

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2827 a incidência das contribuições previdenciárias, fiscais e custas intime-se o embargante a comprovar, no prazo de trinta dias: processuais ainda não recolhidas (artigos 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º, a) se a penhora do imóvel de matrícula n. 11.343 do CRI de Alfenas da CLT, e 509, § 2º, do CPC/2015). Prazo de dez dias. foi realizada nos autos do processo RTOr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261001310/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 457838-1 457905-8 985046-2 1060655-6 1145200-0 1145240-6 1145250-5 1145270-3 1145332-1 1147095-2 1257485-1 1257485-1 1257485-1 Sylder Do Carmo Henriques Rita De Cassia Gomes Vieira Roberto Ferreira Correa Geraldo Elias Miranda Adilson Magno Freitas Dias Joao Mauricio Dias De Souza Junior Odair Clebio Jose Da Silva Roberta De Faria Rodrigues Araken Resende Costa Flavia Armani De Vasconcellos Cristiano Costa Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 – 73 diário do executivo a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 5 .936,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Tiago Ulisses ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 921 (Emenda nº 396) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 16 de abril de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 12.004/2015/1ª JARI/DETRAN-MG Processo nº. : 3311124/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001153/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema . objeto: Absorção de demanda de 97 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Governador Juscelino Kubitschek pelo Município de Conceição de Ipanema e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 892/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 14.651.323/0001-50 - MOREIRA E BARBOSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, Processo nº 2281314 000101/2013, Pregão eletrônico. Objeto: MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA Prorrogação a partir de 20/02/2015 até 19/02/2016. Valor total: R$ 65.780,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº