Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 654 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 96017583 OTAvIO PEDrO DE ALCANTArA FILHO PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE JOAO PAuLO II 27/05/2020 107519233 ANDrEZA CrISTIANA DA SILvA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 02/01/2022 101165983 rONALDO JOSE DE ALMEIDA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 12/01/2022 57272843 ELCIO FErrAZ DE LIMA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3O, admissão 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/17 ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: ALTO CAPARAÓE. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, retificação do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 21/15, publicado em 16/12/15, por incorreção na contagem de tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PATROCINIO UBA UBA UBA FORMIGA PATROCINIO SILVEIRANIA UBA VISCONDE DO RIO BRANCO FORMIGA PATROCINIO SILVEIRANIA UBARI VISCONDE DO RIO BRANCO 115207 199095 181641 182109 182184 EE PROF JOAQUIM RODARTE EE JOAQUIM DIAS EE STO ANTONIO EE BARAO DO RIO BRANCO EE CEL AVELINO CARDOSO SE-III SE-V SE-V SE-VI SE-VI 980107-7 1321022-4 1434908-8 968471-3 1348395-3 CARLA LUCIANA SILVA FARIA ADRIANA SOUZA MARQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1,Elmiro dos Santos Neiva, PEB1P, admissão 01, a partir de 25/01/2022 (data do protocolo). Maristane Oliveira Carvalho Diretora