Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 18 Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MAR

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), Processo: 0001111-06.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Givaldo Lima Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001