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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2138 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL, EXECUÇÕES PENAIS DE MOGI DAS CRUZES E ANTIGAS 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS (SETOR CRIMINAL) DO FORO DISTRITAL DE BRAS CUBAS JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE APARECIDA DA COSTA MATTOS Execução Criminal nº 382.6
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 220 14/06/1999 a 30/10/2000 e 04/08/2000 a 25/09/2006, bem como para CONDENAR o requerido a promover a devida averbação dos períodos reconhecidos, promover a REVISÃO do benefício da aposentadoria por termo de serviço, desde a sua concessão, bem como ao pagamento da diferença de atrasados resultante do re
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 220 14/06/1999 a 30/10/2000 e 04/08/2000 a 25/09/2006, bem como para CONDENAR o requerido a promover a devida averbação dos períodos reconhecidos, promover a REVISÃO do benefício da aposentadoria por termo de serviço, desde a sua concessão, bem como ao pagamento da diferença de atrasados resultante do re
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2087 Processo 0803151-08.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lindembergue Azevedo Maia - Cumpra-se a sentença. Procedam-se anotações e comunicações de praxe. Comunique, por fim, a decisão ao Setor de Armas, caso necessário. Ap�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2200 EXECUÇÃO 1.048.185 - Sentenciado: VALMIR ROGERIO ALVES - Despacho de fls. 125 do Roteiro de Penas: “Manifestese o patrono do sentenciado de fls. 122, sobre o atual endereço do seu cliente, tendo em vista que não foi localizado para intimação”. ADV. DR. JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO - OAB/SP 260.160.
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 279 ou lesão, caso existente, permite que o(a) requerente exerça outras atividades profissionais? (mencionar objetivamente quais elementos levou em consideração para tal conclusão).11- Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciando(a) necessita de assistência permanente de outra
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1907 FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP) Processo 0009903-53.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.O.S. - Vistos.Diante do quanto narrado pelo i. Representante do Ministério Público, devidamente comprovado nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Juan Esteban de Olive
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 227 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO VERONEZI LINARDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2018 Processo 0004299-61.2017.8.26.0022 (processo principal 0001416-49.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 291 Processo 1000389-43.2016.8.26.0022 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Filomena da Silva Souza - Vistos.Fls. 446/450 Conforme se vê dos autos, por meio da decisão proferida as fls. 87/88, datada de 25/08/2016, este Juízo houve por bem conceder a tutela de urgência à parte autora, fixando
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00627 Processo: 0015285-26.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. C. P. ADVOGADO: 012169PB GENILDA GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00628 Processo: 0001481-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCA