Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAM9452 GPZ5486 EEZ5062 HFC5697 CLW3738 LKR4602 GTC3081 DKF5962 HGS3200 HLC9418 HCW0424 HBW1856 MRW6575 GMG1751 HMN8202 HMN5524 GTI4042 HZT4538 HJQ2262 HGZ3528 HJA1036 HLO2812 LCT9437 HKE4238 HBG7109 HHZ6928 HHY1021 GON6577 GON6577 GVQ0191 GVQ6527 HNI9358 HLC5234 HLC5003 GYI3643 HJR1801 HFY0004 HFY0004 LOZ3791 3862020 4067782 4111092 3976229 3777179 3845644 3794022 3790680 4105027 4089728 4055344 3730535 4078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (Cópia da decisão sempre deverá ser enviada anexa a esta notificação) A Comissão Processante intima (nome do fornecedor), por meio de (representante legal da empresa), da aplicação da penalidade de advertência, decorrente da decisão em anexo, proferida no Processo Administrativo nº XXX/XX, a qual poderá servir de base para aplicação de pena mais severa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Carlos Roberto Antunes Dos Santos LLZ-2034 L030454548 745-50 Carlos Roberto Delbone Rodrigues JZP-3998 L030436560 745-50 Carlos Rosa Da Silva DQS-3931 A028643021 659-92 Carlos Rosa Da Silva DQS-3931 A028643022 504-50 Catarina Da Penha De Albuquerque CSX-5330 A028536326 518-52 Cicero Gomes Dos Santos BZV-9024 L030452268 745-50 Cicero Mauricio Alves KJO-6978 L030451692 745-50 Cleide Maia Aires Gomes KYG-1520 A028511742 659-92 Cleide Maia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid