Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 28/05/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/04. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2023 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Córrego do Bom Jesus - E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIN/exercendo o cargo comissionado de Secretário Escolar-SEII na E.E. João Lopes, adm. 01, Ato nº 37/2017, publicado em 08/12/2017, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017, leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/16. – Uberaba – CESEC – Arlete Bernardes Luz – MASP: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16. – EE. Profª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 – PEBIIF adm02 – por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Profº. Chaves –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Carlos Campos, MaSP 345223-2,BeatrizCampolina da Silva, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dire