Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO NAO CARACTERI- DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, AIRTON FERNANACIDENTE DE 1.442.701-7 DES JÚNIOR 207011 ZADO ACIDENTE CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14 TRABALHO DE TRABALHO MASP/CPF AMARAL 1.354.303-8 BRUNO ALVES​ S/N DE ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº CARACTERI- 04/14, A CARACTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08372211 Mara Lucia Soares dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB – 3 Belo Horizonte - 15 - 22/10/2015 A 05/11/2015 - , 10149946 Vanessa Cristina Barbosa Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2015 A 09/10/2015 - , 11621729 Danielle da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12801502 Rafaela Dorcelina da Silva – PEB – 1 - Mariana - 15/08/2018 Metropolitana B, 12711180 Eloisa Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI – autorizar os pedidos de adicional noturno; XII – assinar termo de posse de servidor nomeado para ocupar cargo efetivo ou cargo em comissão; XIII – conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV – autorizar a contratação de estagiários; XV – assinar termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIII - conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV - autorizar a contratação de estagiário; XV - assinar termo de compromisso de estágio, rescisão e o certificado de conclusão; XVI - elaborar e publicar o Demonstrativo Trimestral de Despesa de Pagamento da Folha de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 7 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03957664608 - Angela Andrade Rosa de Souza – PEB – 0 - 158.I, 14449896 Denis Isaias de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de