Caderno 4 - Editais ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 20 1ª Vara Criminal de Dourados Edital de intimação de sentença com prazo de 90 dias O Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto de Moura Filho – MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma da lei, etc... Faz saber que por não ter sido encontrado o acusado: Réu: MARIO MARCIO VILHALVA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Operador de Máqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 465 Maracaju 1ª Vara de Maracaju JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HORÁCIO SALDIVAR DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2016 Processo 0000101-29.2016.8.12.0014 - Carta Precatória Cível - Citação Exeqte: Caixa Econômica Federal ADV: ALEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 270 Apelante: Carlos Adriano Arce Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 524 para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC. Caso as partes manifestem desinteresse na realização de audiência de conciliação/mediação, deverá a Serventia promover o cancelamento da solenidade, independente de nova conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3596 Origem : 0001390-13.2015.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : L. de S. M. DPGE - 1ª Inst. : William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS) Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Júnior Distribuído por Sorteio em 14/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 79 - Nº: 0038464-27.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0038464-27.2016.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal Agravante : Gilson Cândido Meira DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 856 Processo 0001623-41.2009.8.12.0013 (013.09.001623-0) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Nely Rossati obregão ADV: CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS (OAB 8366/MS) Intimação da inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar os valores devidos à título de pagamento de ITCD, conforme despacho de f. 146. Processo 00

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 305 A sentença considerou legitima a rescisão contratual e a dispensa por iniciativa da trabalhadora. Pretende a autora a reforma ao argumento de que o demandado 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA - Incumbe ao trabalhador o não cumpriu com o previsto no contrato de trabalho. ônus da prova quanto à jornada alegada na exordial quando Defende, assim, a inversão do ônus da

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 315 na vigência da Lei 13.467/2017, cuja constitucionalidade Que desempenhava a função: Serviços Gerais Rurais (Trabalhava reiteradamente vem sendo afirmada por esta Corte, devidos os no escritório, balança de caminhões na fazenda, limpeza de honorários decorrentes da sucumbência, arbitrado em percentual residências da fazenda, e trabalhava na cantina ajudando n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3886 287 2ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2017 Processo 0005203-10.2012.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu