Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Michael Wegner Knabben Juiz do Trabalho 190 Natal, 27 de maio de 2020. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Michael Wegner Knabben Juiz do Trabalho Processo Nº ATSum-0000930-32.2019.5.21.0005 AUTOR CARLOS ANDRE FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO RENATO AZEVEDO DE MIRANDA(OAB: 11399/RN) ADVOGADO VICTOR RODRIGUES FERNANDES(OAB: 8902/RN) ADVOGADO GREGORY GENTILI(OAB: 12210/RN)

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº HTE-0001027-98.2022.5.06.0181 REQUERENTES CARLOS ANDRE FRANCISCO ADVOGADO KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 51878/PE) REQUERENTES TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. ADVOGADO ANA CLAUDIA DA SILVA(OAB: 49457/PE) 3091 Processo Nº HTE-0001027-98.2022.5.06.0181 REQUERENTES CARLOS ANDRE FRANCISCO ADVOGADO KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 51878/PE) REQUERENTES TRANSPORTADORA MARCA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 18055 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Trânsito em julgado em 18/09/2020. documento: Custas a cargo da reclamada, no importe de R$ 1.200,00. Não satisfeitas. Honorários periciais a cargo da reclamada (JOSE EDUARDO PODER JUDICIÁRIO BUSCARDI COSTANTINI - R$ 2.500,00 em 27/03/2020). JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da excepcionalidade enfrentada pela

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TORKE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME SEBASTIAO ALMEIDA VIANA(OAB: 109001/SP) 16432 extrínseco do preparo, uma vez que deixou de comprovar o recolhimento do depósito recursal e o pagamento das custas processuais. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o recorrente. - TORKE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME JABOTICABAL/SP, 03 de junho de 2020. THIAGO NOGUEIRA PAZ

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 execução. 34877 Intimado(s)/Citado(s): Atente-se a Secretaria que parte dos valores ora homologados já foi liberada (ID 9b6bce8). - ROBERTO CARLOS PINTO - SAO MARTINHO S/A Intimem-se. Em 15 de Março de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000252-38.2013.5.15.0120 AUTOR CARLOS ANDRE FRANCISCO DO NASCIMENTO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RIBEIRÃO PRETO 37726 AUTOR: CARLOS ANDRE FRANCISCO DO NASCIMENTO RÉU: RAIZEN ENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA APARECIDA HERMINIO VERONEZI - E. B. H. V. - L. H. V. - LUCAS LEOPOLDO VERONEZI DESPACHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Recolhimentos previdenciários e custas processuais devidamente Fica V.

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1611 inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, ROBERTO DE BRITO CALABRIA afasta sua incidência, no todo ou em parte, na medida em que não Diretor de Secretaria se está declarando a inconstitucionalidade do art. 791-A da CLT, tampouco afastando a sua incidência, mas, tão somente, concedendo-lhe interpretação conforme a Constituição Federal

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Presidente da Turma votou no presente processo para compor o 1607 PODER JUDICIÁRIO "quorum" mínimo. Ausentes, justificadamente os Excelentíssimos JUSTIÇA DO TRABALHO Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocados os Excelentíssimos Senhores Juízes Décio Teixeira de Acórd

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2952 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 06 de dezembro de 2021. ALESSANDRA GOMES MAGALHAES ALESSANDRA GOMES MAGALHAES Servidor Servidor Processo Nº HTE-0001081-42.2021.5.05.0532 REQUERENTES AUGUSTO JOSE SANTANA SERAFIM ADVOGADO LIDIA CONCEICAO DE PAULA SANTANA(OAB: 272933/SP) REQUERENTES ABROLHOS AGENCIA DE TURISMO E EXPEDICOES LIMITADA - ME ADVOGADO YURI HERMAN SOARES PINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 2190 82.2013.5.15.0120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interpostos embargos de declaração pelo reclamante, contra a decisão de fls. 749/755, sob o fundamento de que houve contradição e omissão. ISTO POSTO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela reclamante e, NO MÉRITO, julgálos PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intime-se.