Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 12 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00032 Processo: 0000983-32.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: EDVALDO SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oP

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808129-58.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS Apelante: MUNICÍPIO DE PATOS Apelado: BANCO PAN S.A. AdvogadoS: FELIPE VARELA CAON (OAB/SP 407.087) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 5 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 ADVOGADO: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM:a 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CR

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 17 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858959-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: EDILSON FERREIRA DE PONTES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADA: BANCO HONDA S/A. ADVO

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800856-85.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: AUMINO COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APEL

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 0800295-08.2019.8.15.0531ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TACIANO FONTES OAB/PB 9.366PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO. APELADA/RECORRENTE: GILBERLÂNIA 080029508.2019.LINHARES BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) RELATOR: J