684 Resultado da pesquisa carlos césar pereira - em: 24/05/2025
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corrigindo-a até tornar-se definitiva, sem alterar no entanto, os critérios e percentuais já considerados na sentença. Faz-se aqui, mera conta matemática a partir da quantia inicial corrigida. A pena foi aumentada apenas na terceira etapa da aplicação da pena (causa especial de aumento prevista no parágrafo único do art. 333 do CP na razão de 1/3), o que torna a pena provisória na quantia de 3 (três) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Acrescida a incidência de 2/3 reconhecida na se
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Advogado Durval Fernandes da Costa(OAB: RJ62000D) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Paulo Gomide Campos Filho(OAB: RJ83681D) Réu Advogado Processo: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RTOrd Aut: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] Réu: Órgão Gest
3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado, o Reclamante não se opõe à pretendida substituição (fl. 824). Decido. Constato que as apólices juntadas às fls. 766/770 e 801/805 asseguram a integralidade dos depósitos judiciais. Assim, em complemento àquela decisão (fls. 795/796), CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL À PRESENTE DECISÃO, a fim de DETERMINAR à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a liberação da importância vincul
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Processo Nº ED-0002104-11.2013.5.15.0084 Complemento ( Numeração única: 000210411.2013.5.15.0084 ED ) Relator Relator: THOMAS MALM Embargante: General Motors do Brasil Ltda. Advogado(a) Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D - Prc.Fls.: 189)(OAB: 8354SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 44161/ 2015-PATR conhecer dos embargos de declaração opostos por GENERAL
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Renata Puca de Milita(OAB: RJ114180D) Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza Renata Puca de Milita(OAB: RJ114180D) Carlos Alberto da Silva Caetano Renata Puca de Milita(OAB: RJ114180D) Marcos José Nunes Correa Renata Puca de Milita(OAB: RJ114180D) Tercei Serviços Ltda. Nivaldo Antonio Olivei
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 N. 0725299-28.2017.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM. A: C. V. D. M. A.. A: J. V. D. M. A.. A: M. A. D. M. A.. Adv(s).: DF30026 - HERBERT ALENCAR CUNHA. R: MORAIS & ALECRIM ADM.CORRETORA DE SEG.DE VIDA PLANOS ODONT.E REPR. COML LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 para a comarca de São Paulo, a fim de seja inquirida a testemunha indicada pela referida ré, CARLOS CÉSAR PEREIRA FRANCO, com endereço à Rua Olympia Semeraro, 675, Jd. Santa Emília, São Paulo-SP, CEP 04183-090. Em caso de não comparecimento da testemunha, roga-se ao MM. Juízo deprecado que realize a condução coercitiva, nos termos da lei, viabilizando a colheita do
2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) CLARO S.A. DRA. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - LORENA GABRIELE GOULART Processo Nº AIRR-0001263-36.2014.5.09.0411 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) RUMO MALHA SUL S.A. Advogado DR. FÁBIO KOR
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8969 - Sankyu S/A Senha de acesso: 972588 Dispositivo móvel de um toque +551146322237,,81136735904#,,,,*972588# Brasil +551146806788,,81136735904#,,,,*972588# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil Para Todas as Partes Edital 12/2022 LYVIA AGRA DE MIRANDA, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, F
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27945 RECORRENTE ADVOGADO VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) Fernando Marques Celli (RELATOR) RECORRIDO ADVOGADO Carla Maria Hespanhol Lima (REVISORA) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA José Carlos Fogaça PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCE