Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1260 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 2 de Abril de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001493-47.2015.5.21.0011 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ECOTEST TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) RECORRENTE NOVA

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1257 NATAL, 2 de Abril de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001493-47.2015.5.21.0011 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ECOTEST TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) RECORRENTE NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2307 NATAL, 4 de Maio de 2018 Agravado: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA Advogado: FRANCISCO GERVÁSIO LEMOS DE SOUSA - OAB: RN0004778 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Federal do Trabalho 1254 RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001493-47.2015.5.21.0011 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ECOTEST TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) RECORRENTE NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO(OAB: 1803-D/RN) ADVOGADO EUGENIO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS FABRIZIO CRUZ DE ALMEIDA HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO(OAB: 12340/RN) F.G.S. BRASIL IND.COM.LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) SOLLITTA GRUPO PARTICIPACOES LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) ECOTEST TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB:

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4506 13º Salário; os reflexos do adicional de periculosidade nas férias indenizadas e no FGTS possuem natureza indenizatória. Custas Acórdão majoradas em R$ 9.000,00 (nove mil reais), calculadas sobre 2% (dois por cento) de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), valor ora atribuído ao acréscimo da condenação. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2308 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Agravante: NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Advogado: EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS - OAB: Publique-se. SP0111252; JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO - OAB: RN0001803-D;

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2309 F.G.S. BRASIL IND.COM.LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) SOLLITTA GRUPO PARTICIPACOES LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) ECOTEST TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 111252/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4320 ROGÉRIO XAVIER Fica Vossa Senhoria ciente de que são mantidas as cominações 96170-000 - MARECHAL FLORIANO, 516 - CASA - BARRINHA - anteriormente consignadas quanto ao comparecimento das partes e SAO LOURENCO DO SUL - RIO GRANDE DO SUL das testemunhas. Notificação Processo Nº CartPrec-0020328-50.2018.5.04.0141 AUTOR JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO NORIMA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRENTE FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089/BA) FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089/BA) ADVOGADO RECORR