Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 72 LUIZ FRANCA MARTINS DE BARROS - Fls.: 0 - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia e CONDENO LEONARDO LUIZ FRANÇA MARTINS DE BARROS às penas de prestação de serviços à comunidade e de comparecimento a programa ou curso educativo pelo prazo de 5 MESES, por ter ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1699 Protegida] R. D. A. - Fls.: 97 a 104 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra RENATO DE AGUIAR para, com fulcro no artigo 155, §1º, do Código Penal, condená-lo à pena de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2153 Processo 1000172-27.2021.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.N. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 25. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP) Processo 1000248-51.2021.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.A.S. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08732588 Claudia Simone Elias Soares – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 25/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 09303603 Sandra Eliza Franca Vilaca – PEB – 5 - Belo Horizonte - 56 - 04/07/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 03/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I 03ª SRE - Barbacena, 14323497 Ubirajara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387