Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12555 Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por , nos termos da fundamentação supra, para condenar a reclamada VIA VAREJO S/A a pagar à autora LETYCIA DE OLIVEIRA VIEIRA o RELATÓRIO valor de R$ R$ 440,00, além de honorários advocatícios assistenciais de R$ 66,00 (15%), ao Sindicato assistente. Custas processuais, no montante de R$ 10,64, calculadas sob

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA RODRIGUES BARROSO(OAB: 22089/ES) ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI(OAB: 11324/ES) CONTORNO DIESEL LTDA - ME MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) CASAGRANDE TRANSPORTES LTDA MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) 849 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE FREITAS GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁ

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2162 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Para a realização de nova perícia relativa à doença ocupacional, conforme requerido pelo reclamante na ata de audiência de id. d355168, nomeio o perito Wagner Rodrigues Lucas.

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Processo n.: 0001043-53.2017.5.17.0009 1640 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: JOSE CARLOS DE FREITAS GOMES Processo n.: 0001051-30.2017.5.17.0009 Reclamado: CONTORNO DIESEL LTDA - ME e outros Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Reclamante: JA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1639 Os honorários periciais foram fixados no valor já depositado a título Reclamante: DJALMA DOS SANTOS de honorários prévios. Reclamado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e outros (3) De acordo com o Princípio de Cooperação, todos os sujeitos do NOTIFICAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA - processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo RECLAMANTE - D

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 - JULIO DE JESUS FIAPO Processo Nº RO-0001043-53.2017.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE JOSE CARLOS DE FREITAS GOMES ADVOGADO DANIELA RODRIGUES BARROSO(OAB: 22089/ES) ADVOGADO ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI(OAB: 11324/ES) RECORRIDO CASAGRANDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) RECORRIDO CONTOR

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 848 Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e p

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 857 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ao JUSTIÇA DO TRABALHO empregador é defeso cominar ao empregado tarefas não inseridas nas atribuições do cargo para o qual foi contratado mesmo que continuando, também, a exercer as atividades de seu cargo. Não verificado o acúmulo de função alegado pelo reclamante, indevido o plus salarial post

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 865 GDCACM-3 PROCESSO nº 0001043-53.2017.5.17.0009 RO 1. RELATÓRIO RECORRENTE: JOSE CARLOS DE FREITAS GOMES RECORRIDO: CONTORNO DIESEL LTDA - ME, CASAGRANDE TRANSPORTES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante (id 33f990f) em face da sentença (id b24dc75) que julgou improcedentes os pedidos

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 864 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator 3. CONCLUSÃO Acórdão Processo Nº RO-0001043-53.2017.5.17.0009 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE JOSE CARLOS DE FREITAS GOMES ADVOGADO DANIELA RODRIGUES BARROSO(OAB: 22089/ES) ADVOGADO ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI(OAB: 11324/ES) RECORRIDO CONTORNO DIESEL LTDA - ME ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5