Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001123-86.2017.5.13.0022 AUTOR VIVIANE LIMA MOURA BRASIL ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU INSTITUTO MONTE SINAI ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) RÉU INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) RÉU HOSPITAL NOVA ESPERANÇA ADVOGADO ELTON DE

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 GVP/MP 17 Com relação ao pedido de execução provisória do valor da multa, esclareço que tal matéria é afeta à competência funcional do Juízo de primeiro grau. No mais, mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 aponte o excerto específico da matéria a que pretende revisão pela Fundamentação Instância Superior, ainda que seja o único tema do julgamento DESPACHO 73 proferido pelo Tribunal de origem, não atende a finalidade legal disposta no diploma consolidado a autorizar o manejo do apelo Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos revisional interposto.

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 nada a reformar". 16 PODER JUDICIÁRIO A insurgência de afronta ao texto do art. 5º, inciso II, da CF, não JUSTIÇA DO TRABALHO prospera, uma vez que redunda em infringência reflexa, dado seu excepcional caráter genérico, o que não se coaduna com o Fundamentação instrumento processual manejado. DESPACHO Além disso, os fundamentos esposados pelo julgado não

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 347 DESPACHO De acordo com a certidão acostada aos autos , foi constatado no PODER JUDICIÁRIO SisconDJ-JT, que os valores depositados na Conta Judicial Nº JUSTIÇA DO TRABALHO 2100132327178 estariam registrados como pagos. No entanto, DESPACHO: restou comprovado que os valores não foram sacados, uma vez que Notifique-se a reclamada para tomar ciência da nova planilha de

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA JAQUELINE ALVES DE MELO RECORRENTE ADVOGADO MARCOS JOSE DE ARAUJO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ISAIAS PONTES ALVES - JAQUELINE ALVES DE MELO - MARCOS JOSE DE ARAUJO Processo Nº RO-0000918-73.2016.5.13.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 Recurso Ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação. JOAO PESSOA/PB, 08 de maio de 2020. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001203-13.2017.5.13.0002 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AGRAVANTE TIM S/A ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) RECORRENTE TIM NORDESTE S/A AGRAVANTE TIM NORDESTE S/A A

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLENIO DE OLIVEIRA DA SILVA - SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Processo Nº ROT-0000950-82.2018.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE CARLOS EDUARDO ATHAYDE CHAVES ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706/PB) RECORRENTE TIM CELULAR S.

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO TIM CELULAR S.A. ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) SUELEM MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 45365/PE) CARLOS EDUARDO ATHAYDE CHAVES DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706/PB) TIM CELULAR S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) SUELEM MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 45365/PE) CARLOS EDUA

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO Processo Nº RO-0001151-48.2017.5.13.0024 Complemento Processo E