Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Superintendente da Central de Administração de Pessoal RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao(a) servidor(a): Masp 2845170 Regina de Carvalho; publicado no MG de 15/01/2013, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 01/01/2013; leia-se: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teles Rodrigues – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04411740 Maria do Rosario Teles Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 06653877 Maria Rejane Pimenta Godinho – EEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09339607 Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 30 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos – ASB – 1 - Itaobim - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas - 27 - 21/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08491789 Fatima Maria Antao – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 21/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08642472 Bernadete Maria Barbosa Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 08911596 Jose Santiago – ASB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 22/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 0