Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 34/2017-RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS – EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3H, Adm.01, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016; SERRO, EE. Prof. Leopoldo Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2015. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.291 dias de exercício; MaSP 488 179-3, Maria de Fátima Barbosa de Oliveira, referente ao cargo de ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2015 RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – referente ao servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 095 798-3, Álvaro Felisberto Pereira, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 11/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 10/08/2015. Leia-se: a partir de 01/09/2015. 15 776185 - 1 SRE de