Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Montes Claros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-3 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação no “MG” realizada em 12/09/2015, pág. 12, referente à intimação do contribuinte Restaurante Surubim no Espeto Ltda não foi informado o nº do Auto de Infração conforme descrito abaixo: Sujeito Passivo: Restaurante Surubim no Espeto Ltda – IE: 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 186720256.00-30 HIDRAUMASTER INDUSTRIA, COMERCIO LTDA - ME 186731508.00-42 ALTERNATIVA MOTO PECAS - EIRELI - ME 186766048.00-92 MULTISCAP LTDA - ME 186781417.00-71 COMERCIAL AQUINO & CARDOSO LTDA - ME 186830364.00-22 MINAS MADEIRAS E ACABAMENTOS LTDA - ME 186875102.00-28 BALANCAS INDELT MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 186908872.00-13 TIA LUZIA ALIMENTACAO EIRELI - ME 186937093.00-97 DARCI XAVIER DO CARMO - ME 186962588.00-65 VAREJAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº159, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Avaliação de Desempenho no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Administração Prisional ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre as partes para o ofício de voluntários e profiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1090108-0 Eduardo Batista Nogueira, lotada(o) na Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de 05/06/2014 a 05/06/2017, cargo 3, decisao judicial processo 9060683.76.2016.8.13.0024. Masp 1090108-0 Eduardo Batista Nogueira, lotada(o) na Adm. Central, referente 2º quinquenio, período de 05/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.173.278-1 Marisa Aparecida de Oliveira, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/07/2014. MaSP 1.195.825-3 Michele Dias Dutra, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2014. MaSP 1.128.069-0 Nuber Martins Cardoso, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/07/2014. MaSP 1.195.097-9 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 021/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre os procedimentos para a emissão e o uso da carteira de identidade funcional expedida pela Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado; pelo art. 23 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 10530459, admissão 1, lotada no HMAL: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e/ou de bens ou direitos recebida ou efetuada, referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-3. SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tr