Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13100854 Graciele Costa Ribeiro – PEB – 1 - Vazante - 8 - 02/05/2022 A 09/05/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo A SEJUSP deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio eletrônico oficial da SEPLAG, em cumprimento ao disposto nos art. 18 e art. 19 do Decreto nº 47.611, de 2019. Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019, relativas ao recebimento de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2017 Converte férias-prêmio em espécie ao servidor do quadro de pessoal A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10121846 Maria Aparecida de Souza Antonieto – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 15/03/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10549632 Kelly Silveira Lima Cevidanes – ANE – 1 - Caratinga - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 35 - 12/03/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 11112240 Jania de Lourdes Xavier Correa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para