Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma