Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo NADEGE DAS GRACAS MATTAR MONICE -Masp 1070560-6, ANSS(ENFERMEIRO, APOSTILA COORDENADOR DE UNIDADE - IPSEMG, EM AFAST.PREL.)/ENFERMEIRA (BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: DANILO FERNANDO MACEDO NARCISO -Masp 1045572-3, PES/PES. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: HUALTER ILDES MARTUCHELI SOUZA -Masp 1398602-1, PEB/PEB; LUANA ALVES GONCALVES -Masp 1412959-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do artigo 2º do Regulamento Geral de Concurso Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1515/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 14017842 Adriene Lucas da Cruz e Silva –