Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 atenuado." INTIMAÇÃO No entanto, indene de dúvidas que para decidir de forma diversa, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6af141 inclusive relativamente ao quantum indenizatório, faz-se necessário proferida nos autos. 62 o revolvimento dos fatos e das provas, o que é defeso no atual momento processual, a teor da Súmula 126 do TST. RECURSO D

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 o revolvimento dos fatos e das provas, o que é defeso no atual ROT-0001199-18.2018.5.10.0812 - 2ª TURMA momento processual, a teor da Súmula 126 do TST. Lei 13.015/2014 9 Nego seguimento. CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. MASTERBOI LTDA. Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE BURIL WEBER (PE - 14900) 1. JOSE CA

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO 1301 - LUCIVANIA ALVES LIMA - VANDA ALVES DE MELO Vistos, etc. Considerando que já há acórdão prolatado nos autos, de relatoria PODER JUDICIÁRIO - da Exmª DesembargadoraMárcia Mazoni Cúrcio Ribeiro (fls. 85 JUSTIÇA DO TRABALHO a87 - PDF), atuando, à época, na Eg. 3ª Turma, determino a redistribuição do processo ao magistrado competente, nos termos do

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rito Ordinário RECLAMANTE ADVOGADO AUTOR: WALLAS DAVID BATISTA SILVA RECLAMADO ADVOGADO 1975 DALVAN ALVES LIMA CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) MASTERBOI LTDA. HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO(OAB: 30162/PE) FERNANDA SOUZA BONTEMPO(OAB: 4602/TO) LUIZ AUGUSTO A. SOUZA RÉU: ASA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO DESTINATÁRIOS: ASA AGROPECUARIA

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUCIVANIA ALVES LIMA CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) DALVAN ALVES LIMA CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) MASTERBOI LTDA. FERNANDA SOUZA BONTEMPO(OAB: 4602/TO) JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO(OAB: 30162/PE) HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) LUIZ AUGUSTO A. SOUZA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1787 Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 28/05/2021 16:23:56 - 072fa43 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21042915255758100000010819165 Número do processo: 0001511-53.2019.5.10.0102 Número do documento: 21042915255758100000010819165 CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 31 de maio de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS Pelo

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 887 prequestionamento de dispositivo legal, conforme entendimento GUIMARAES - 02/09/2021 13:12:50 - 7dbc991 cristalizado na Súmula 297 do col. TST. https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Ante o exposto, nega-se provimento aos embargos. stView.seam?nd=21072216443940000000011389682 Número do processo: 0001199-18.2018.5.10.0812 Número do docum

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) DEUSIVANIA ALVES LIMA CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) NUBIA DIAS SANTOS BARROS 7 4. LUIZ AUGUSTO A. SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 09/09/2021 - via sistema; FREDERICO TEIXEIRA LEI

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 51712/DF) DALVAN ALVES LIMA CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) VANDA ALVES DE MELO CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) DENI

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1538 limite legal (arts. 821 e 852-H, § 2º, da CLT), incumbindo à parte a prova da intimação para comparecimento da testemunha PROCESSO Nº 0000673-54.2018.5.10.0811 eventualmente ausente. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE:VANDA ALVES DE MELO e outros (5) RECLAMADO: MASTERBOI LTDA. CERTIDÃO - TRIAGEM INICIAL Em caso de dúvidas a parte po