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3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1147 alegada pela parte exequente, inexistindo nos autos qualquer Aprecio. indícios ou provas de que seja sócio da empresa executada T.C. Verifica-se às fls. 43 (ID. 021b770 - Pág. 1) ser a reclamada BRAGA ME. empresa individual, a qual nada mais é do que a projeção comercial Assim o sendo, INDEFIRO pedido de redirecionamento da da pessoa física. execução em
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 143 Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). do Tribunal Superio
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA - ME ANDREA PAULINO DOS SANTOS(OAB: 129529/MG) FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA(OAB: 76901/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1653 INTIMAÇÃO - PJe - JT Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência de que o alvará já está disponível nos autos, devendo para tanto imprimir o referido documento e
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PETRONIO PEIXOTO PENA(OAB: 65041/MG) STELLA SOUZA ARANTES(OAB: 162083/MG) CASSIO JANUARIO DA SILVA FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE(OAB: 134503/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO JANUARIO DA SILVA - PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA - ME 58 Decisão Processo Nº RO-0011258-20
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA - ME FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA(OAB: 76901/MG) ANDREA PAULINO DOS SANTOS(OAB: 129529/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1184 Manifeste-se a reclamada acerca do requerimento do Perito do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando os documentos solicitados, sob as penas da lei. Intime-se. aa
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 977 RFB n. 1500/14, quanto ao IRRF, facultando à reclamada o depósito imediato da parte que entender devida à Previdência PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Social, juntando aos autos cópia do documento fornecido pela JUSTIÇA DO TRABALHO Previdência Social, se lhe for concedido parcelamento das TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO respectivas contribuições, bem como sua opção
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1. DO ABATIMENTO DAS CUSTAS JÁ RECOLHIDAS 1146 Com o retorno os autos, volvam-me conclusos para o julgamento da Impugnação aos Cálculos apresentada e demais deliberações. Remetam-se os autos à Contadoria para manifestação. Intimem-se. Com o retorno os autos, volvam-me conclusos para o julgamento da Impugnação aos Cálculos apresentada e demais deliberações. In
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) BANCO DO BRASIL SA DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA(OAB: 128044/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ROSIMAR MARIA DA SILVA Processo Nº RO-0011113-68.
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 876 I. RELATÓRIO Relatório dispensado, por se tratar de demanda sujeita ao rito sumaríssimo (art. 852-A c/ com art. 852-I, caput, ambos da CLT). INTIMAÇÃO - PJe - JT Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) a comparecer perante a 37ª II. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situada na Av. Augusto de Lima, 1.234, 4º Andar, B. Barro Preto, Bel
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1215 MC/RS. Os juros de mora incidirão sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, no percentual de 1 % ao mês, desde o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ajuizamento da reclamatória, e serão aplicados pro rata die, nos JUSTIÇA DO TRABALHO exatos termos do art. 39, § 1º, da Lei n.º 8.177/1991, do art. 883 da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CLT e da