Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 635 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 990.09.372239-9/50001 - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Odette de Mello Monteiro Motta - Vistos. Trata-se de recurso ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 385 LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9110367-65.2005.8.26.0000 (994.05.058999-4) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 507 Nº 994.08.178185-2 (0860936.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ercio Molinari e Outros - Agravado: Terezinha Andrade Carvalho - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Helena Ribeiro Cordula Esteves (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 288 DESPACHO Nº 0720561-58.2010.8.26.0000 (994.09.325755-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santo André - Agravante: Banco Santander S A - Agravado: Dieme Angelini (Assistência Judiciária) - Aguarde-se, pois, a decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 342 SP) - Fernando Jacob Filho (45526) (OAB: 45526/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.09.271506-8 (0689252.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Banco Bradesco S A - Agravado: Alexandre Rafael de Souza - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 765 Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9136436-95.2009.8.26.0000/50000 (994.09.314855-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Carobeni - Embargante: Aidil dos Santos Ferreira - Embargante: Isolina Sergio dos Santos Souza - Embargante: Jesuino Teixeira - Embargante: Joao Breda - Embargante: Jose Bezerra da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 345 7) (OAB: 148129/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.032909-1/50001 (0582936.4/3-01) - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Cilia Rabello Possato (invte.)(aj) - Embargante: Laureano Rabello (espolio) - Embargado: Alzira Rabello (e Outros) - Embargado: Natalino Rabello Embargado: Maria Nicolina Artussa Rab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 934 Nº 994.03.029514-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargante: Helio Pereira da Silva - Embargado: Helio Pereira da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Despacho - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 501 Nº 0160824-89.2007.8.26.0000 (994.07.160824-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Antonio Rodrigues de Oliveira - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 786 Industrias Reunidas Sao Jorge S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Wilso