Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036991-67.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.036991-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI EUNICE DE OLIVEIRA PORTELA SP219556 GLEIZER MANZATTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP287406 CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS EUNICE DE OLIVEIRA PORTELA SP219556 GLEIZER MA

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.83.002598-1 ApCiv 2212422 VOL: 1 N.Único: 0002598-21.2016.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : APDO(A) : SALETE DE FATIMA PRADO GIMENES (= ou > de 60 anos) ADV : SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR ADV : SP326493 GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2016.61.83.002988-3 ApCiv 2234291 VOL: 1 N.Único: 0002988-88.2016.4.03.6183 APTE : RODOLFO BERNDT (= ou > de 65 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK AP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EMERSON BOEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP220050 - ODAIR FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0003957-06.2016.403.6183 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARILZA DE JESUS ROCHA VELOSO ADV/PROC: SP375810 - ROSIANE DA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0003958-88.2016.403.6183 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA CUNHA ADV/PROC: SP189431

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JURÍDICO PERFEITO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Há pelo menos duas situações jurídicas em que a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição da República demanda interpretação da legislação infraconstitucional: a primeira respeita ao exercício do controle de constitucionalidade das normas, pois não se declara a co

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JURÍDICO PERFEITO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Há pelo menos duas situações jurídicas em que a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição da República demanda interpretação da legislação infraconstitucional: a primeira respeita ao exercício do controle de constitucionalidade das normas, pois não se declara a co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001784-09.2016.403.6183 - MIGUEL DAS NEVES PINHEIRO(SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.2. No mesmo prazo, especifiquem autor e réu, sucessivamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, na forma do artigo 369 do CPC.Int. 0002168-69.2016.403.6183 - ODAIR DO CARMO LEITE(SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044354-78.2015.403.6301 - DIRCE DE MORAES BARBARA(SP137312 - IARA DE MIRANDA E SP098501 - RAUL GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especifiquem autor e réu, sucessivamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 369 do CPC.Int. 0046626-45.2015.403.6301 - JOSE RAIMUNDO AROUCHA GUSMAO(SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Deixo de apreciar o termo de prevenção retro em relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 864 ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB: 131737/SP) - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) 9188319-18.2008.8.26.0000 (994.08.085096-6) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 873 Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Advogado: Yara Santos Pereira (OAB: 16139/SP) 9191121-86.2008.8.26.0000 (994.08.172779-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Suzete Maria Gomes - Apelante: Aparecida do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1202 Estado de São Paulo - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Nelson da Silva Pimentel (OAB: 203458/SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antonio, 849 - Sala 503 Nº 9253926-75.2008.8.26.0000/50001 (994.08.149256-4/50001