Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.266.672-3, Marcos Eduardo dos Santos, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.400.191-1, Willian Jorge de Souza Santos, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Professor Rousset, MaSP 614.654-2, Célio Vicente Moreira, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira, PEBIA, Matemática,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22/01/93; 3º quinquênio, a partir de 23/01/98; 4º quinquênio, a partir de 25/01/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/01/08. – EE. Pio XII - Zelma de Fátima Borges – MASP: 332.916-6 – PEB IVA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 24/12/93; 24/12/98; 07/02/04 e 11/11/08 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/10/93; 3º quinquênio, a partir de 15/10/98; 4º quinquênio, a partir de 17/10/03 e 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP: 657.623-5, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/11. RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2014 Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho Souza – Vânia Lindemberg da Silva – MASP: 447.030-8 – PEB IA adm01 – ato nº 08/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a contar de 01/02/14 – Leia-se: a contar de 01/01/14, para regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Romes Dias Freitas – MASP: 1.051.826-4 – PEBIP adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – EE. Profº. Alceu Novaes – Celi Regina Lopes – MASP: 379.072-2 – ATBIVH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 30/01/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 56/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq