Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) 276 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CELIA MENDES SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação supra, conceder-

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) 276 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CELIA MENDES SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação supra, conceder-

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juiz(a) do Trabalho Titular 1812 execução ser seu único fundamento (art. 525, § 4º e 5º; art. 917, § 3 e 4º, ambos do CPC). SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Processo Nº ATOrd-0000556-94.2019.5.05.0026 RECLAMANTE MIRELE TRINDADE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FERNANDA NUNES TRINDADE(

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1145 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0d02f7 PROCEDENTE EM PARTE condenando a Reclamada ao proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pagamento das parcelas deferidas na fundamentação, parte III - CONCLUSÃO: Pelas razões expendidas, que se integram ao integrante dessa decisão, com atualização conforme decisão STF decisum como se

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 - SANDRA SANTOS LIMA - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO ADVOGADO 172 RENATA CALDAS DE MACÊDO(OAB: 22389/BA) MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO(OAB: 1681/DF) Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Processo Nº ROT-0000472-81.2020.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor DA

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1128 dos cálculos em PDF. Para tanto, basta escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculos”, depois, abre um campo para informar o credor, o devedor e anexar o PJC. Trata-se de elemento fundamental à conferência das contas, procedimento Processo Nº ATOrd-0000442-87.2021.5.05.0026 RECLAMANTE ANTONIO LIMA SANTOS ADVOGADO JUNIA NEVES DE PAULA(OAB: 64157/BA) RECLAMA

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 não comprovada de plano a impossibilidade de satisfazer a obrigação alimentar. Os agravantes são idosos, com renda média mensal de R$ 2.300,00 (vide declaração de IR dos anos de 2013 a 2015) e foram condenados a pagar alimentos aos outros netos em outras ações judiciais. Assim, a situação está a recomendar a redução da contribuição avoenga, de modo a garantir a dignidade existencial do

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO JAIR SANTOS SILVA TIAGO MELO GONCALVES(OAB: 57158/BA) SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB: 53185/BA) RECLAMADO ADVOGADO 965 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619a4e7 proferido nos autos. 1. I n a t i v a s d a a u t u a ç ã o a s r e c l a m a d a s C O S T A P I N T O ADVOGADOS ASSO

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 762 ADVOGADO BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) Aguarde-se a designação na tarefa de Cumprimento de Providências, sob a responsabilidade do Secretário de Audiências. SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - SORAIDE DA RESSURREICAO TELLES MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000474-92.2021.5.05.002

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1337 permanência nas dependências do Tribunal, previsto no Ato restrito aos magistrados, servidores, estagiários e empregados das Conjunto GP/CR TRT5 n. 12, de 2020, continua obrigatório, empresas prestadoras de serviço em atividade presencial, inclusive aos que apresentarem comprovante de vacinação. permitindo-se o acesso do público externo apenas nas hipóteses