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Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3164 harmonia com o princípio consagrado no art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. Não se apropria para depois indenizar; indeniza-se para desapropriar. Ademais, é de se entender que apenas o caput do art. 15 do Decreto-Lei Federal n.3365/41 está em vigor, estando seus parágrafos derrogados por inc
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3604 especifica de abertura, registro e cumprimento de testamento. - ADV: ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP), RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP) Processo 1001176-10.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheila Domingos Correia Sobrinho - Jardim
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3332 IZABEL MAZARIN BERTONI - - Joana Darc Sbarai Leme - LEANDRO FIRMINO DE SOUZA - - ARLETE APARECIDA RICETO DA SILVA - - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - - CARLOS ROBERTO DA SILVA - - LUCÉLIA DOS SANTOS DA SILVEIRA - - EDUARDO FARIAS SILVA FARIAS - - MARCO ANTONIO IAGALLO - Antonio Carlos Cerquera de Camargo Júnior e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3191 ser levantados pelo advogado credor. 3) Anoto que a autarquia executada é isenta do recolhimento da taxa judiciária. 4) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), MARCELA MARIO TES
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3025 (CPC, artigo 827, § 1º). 6.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 6.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-l
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Roberto Pedro HNJ-7427 L030457886 745-50 Carlos Roberto Silva HFL-5429 A028657060 676-92 Carlos Tarrason Collado JGO-3676 L030456966 745-50 Carlos Venicio De Jesus Silva HBL-9795 L030457963 745-50 Carluciano Moreira Da Silva OQL-4860 A028478670 501-00 Carluciano Moreira Da Silva OQL-4860 A028478581 663-71 Carmelita Rosa Fagundes GOU-6055 A028614848 664-50 Carmen Costa Couto FIE-5678 L030457622 745-50
32 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo HEI-2439 L030457646 745-50 Banco Itaucard Sa GZH-8223 L030455935 746-30 Banco Itaucard Sa HML-7388 L030455455 745-50 Banco Itaucard Sa HML-7388 L030455909 745-50 Banco Itaucard Sa HMT-5102 A028666806 518-51 Banco Itauleasing Sa HOE-2684 A028629528 561-42 Banco Itauleasing Sa DGQ-3968 L030452701 745-50 Banco Itauleasing Sa HIO-2637 L030456988 746-30 Banco Itauleasing Sa GLG-9432 L030451191 745-50 Banco Itauleasing Sa HFN-4314 L030457620