Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5161 reverter a sentença que lhe foi desfavorável, não podem sugerir Ministério da Fazenda. omissão e muito menos contradição na sentença proferida. A Intime-se o 1º reclamado, na pessoa de seu(s) procurador(es), nos intenção do embarganteé, claramente, areapreciação de termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para quitar o débito matériajá decidid

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8248 feito em despacho proferido em 12/02/2021, antes, portanto, da da prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do designação de audiência nos autos n. 0010406-08.2019.5.03.0131, Trabalho de primeiro e segundo graus por tempo indeterminado, o que se deu apenas em 19/05/2021, sendo impertinente a prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 6 e na Portaria GP N.

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 5495 Junte-se a presente sentença ao caderno processual físico. multa moratória, por outro lado, somente deve ser apurada em Após, EXCLUA(M)-SE O(S) RÉU(S) DO BNDT, remetendo-se os regime de caixa, ou seja, após o exaurimento do prazo de citação autos físicos e eletrônicos ao arquivo definitivo. para pagamento. CONTAGEM/MG, 16 de dezembro de 2020. As partes f

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 276 RECORRENTE: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS AGRAVANTE: RAPIDO RESENDE LTDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: JAKSCIONE SOUZA DUARTE RECORRIDO: WESLEI LOURENCO RAMOS Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidad

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4991 Para tanto, AUTORIZO o Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou a quem suas vezes fizer que, À VISTA DO PODER JUDICIÁRIO PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ, faça a JUSTIÇA DO seguinte movimentação na(s) conta(s) abaixo discriminada(s), com pagamento proporcional ao saldo da conta: DESTINATÁRIO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - CONTA(S): 1. 1402.042.0

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 430 16 deste Regional. 16 deste Regional. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de unanimidade, conheceu do re

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SAMARCO MINERACAO S.A. - SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA Processo Nº ROT-0010680-55.2017.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) RECORRENTE EMPREENDIMENTOS M M LTDA AD

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA(OAB: 120557/MG) ISABELA DE MELO BELASQUE(OAB: 134935-A/MG) MARIA MADALENA LEMES SEVERINO ELISANA BARBOSA RIBEIRO DE BARROS(OAB: 165567/MG) 214 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA A questão relacionada ao índice de correção monetária n

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FLAVIA MONTONI PONTES(OAB: 139383-A/MG) DR. CAROLINA NUNES NERY(OAB: 115738-A/MG) CELIO RODRIGUES DE CASTRO DR. MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB: 65355-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CELIO RODRIGUES DE CASTRO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - EMPREENDIMENTOS M M LTDA Processo Nº AIRR-0010699-25.2017.5.03.0041 Complemento Processo El

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Flavia Montoni Pontes(OAB: 139383-A/MG) Dr. Carolina Nunes Nery(OAB: 115738 -A/MG) CELIO RODRIGUES DE CASTRO Dr. Monia Loesch de Souza(OAB: 65355-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CELIO RODRIGUES DE CASTRO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - EMPREENDIMENTOS M M LTDA TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 Trata-se de agravo de