Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o disposto no artigo 178, II do CPC/2015 e a fim de se evitar a ocorrência de eventual nulidade, dêse vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o pedido formulado pelo autor, conforme requerido em sua petição inicial. SÃO PAULO, 1 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026574-90.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 RÉU: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001463-70.2018.4.03.6100 AUTOR: SONIA MARQUES SAMAJA, ALBERTO SAMAIA NETO, CLAUDIO MARQUES SAMAIA, BETINA SAMAIA, GIANNI FRANCO SAMAJA Advogados do(a) AUTOR: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464, MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A Advogados do(a) AUTOR: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464 Advogados do(a) AUTOR: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464, MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A Advogados do(a) AUTOR: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A, CEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026659-42.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ CARLOS CALCIOLARI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA - SP393369 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte ré quanto à petição ID 28987219. Publique-se. SÃO PAULO, 8 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001463-70.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SONIA MARQUES SAMAJA, ALBERTO SAMAIA NETO,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, arquive-se. São Paulo, 16 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004742-57.2015.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 EXECUTADO: NEW HOPE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, ESTER LIMA DE ALCANTARA DELGADO DESPACHO Visto em inspeção. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as contestações e documentos apresentados pelas rés. São Paulo, 15 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027536-16.2017.4.03.6100 AUTOR: OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP Advogados do(a) AUTOR: MARCELO DE ROCAMORA - SP159470, THIAGO SILVA JUNQUEIRA - SP187006 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RÉU: MAURY IZIDORO - SP135372 DESPACHO Fica a parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026574-90.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INMETROPARÁ, AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO, SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO RIO GRANDE DO SUL, AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS, IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026574-90.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INMETROPARÁ, AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO, SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO RIO GRANDE DO SUL, AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS, IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024347-30.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - RS37925 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL DECISÃO Com razão a autora, ora embargante, reconhecida a inconstitucionalidade das leis ordinárias que tratam das entidades com fins filantrópicos, subsistem somente os critérios do art. 14 do CTN. Ante o exposto, acolho os embargos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024347-30.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - RS37925 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL DECISÃO Com razão a autora, ora embargante, reconhecida a inconstitucionalidade das leis ordinárias que tratam das entidades com fins filantrópicos, subsistem somente os critérios do art. 14 do CTN. Ante o exposto, acolho os embargos de

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CASA DO LOJISTA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP3349050A, CELSO ALVES FEITOSA - SP2646400A, MARCELO SILVA MASSUKADO - DF1150200A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CASA DO LOJISTA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334