Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1213 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURÍCIO WESTIN COSTA) EMENTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator(a) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. CALCULO DE LIQUIDAÇÃO CORRETO. Não há previsão de limitação, no título executivo judicial, em face da ausência de arguição da prescrição quinquen

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CASSIO DA SILVA LESSA - ME Bruno Mota de Oliveira Ferreira(OAB: 34469/DF) ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) UBIRAJARA LIMA PIRES ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) 1477 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb956c proferido nos autos. RECLAMANTE: HUGO LEONARDO DE PAULA LAMOUNIER, CPF: 874.469.4

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.09.1.024631-3 ALEATORIA 22/10/2012 1830 - RESTITUICAO 7 - Procedimento Ordinário 9584 - Arrendamento Mercantil 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA STENIO SANTOS BITENCOURT DF031500 - DANIELA DA CUNHA LEONARDE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2012.09.1.024635-4 ALEA

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos 214 - LUIZ CLAUDIO PIRES DE AZEVEDO declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PODER JUDICIÁRIO Brasília(DF), 12 de agosto de 2021 (data do julgamento). JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0001951-88.2015.5.10.0102 -ACÓRDÃO 2.ª TURMA/20

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1531 ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Considerando-se que as medidas expropriatórias implementadas restaram infrutíferas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer meios efetivos ao devido prosseguimento da Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. execução, bem como indicar bens à penhora, sob pena de 23

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 380 Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA 12/03/2020 19:25:53 - ee0b181 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li - MODALIDADE E DATA DA RESCISÃO: TESE DEFENSIVA DE stView.seam?nd=20020316361987900000008329576 LABOR SOB MODALIDADE DIVERSA: ÔNUS EMPRESARIAL Número do processo: 0001480-71.2017.5.10.0015 DO QUAL NÃO SE DESVENC

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 895 Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para julgamento. DESPACHO Publique-se. À vista da possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos declaratórios opostos pela reclamada e no intuito de BRASILIA/DF, 21 de setembro de 2022. evitar qualquer arguição de nulidade futura (OJ 142 da SDI -1 / ADRIANA ZVEITER TST), assino à parte reclamante o prazo d

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) ANNA CAROLINA ISAAC CECIM(OAB: 43225/DF) LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072/DF) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) LUIS ANTONIO ESTEVES NOEL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4664 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001414-29.2014.5.10.0102 RECLAMANTE LUCIANO NEVES DE SANTANA ADVOGADO PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS(OAB: 27088/DF) ADVOGADO LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES(OAB: 30334/DF) RECLAMADO COLEGIO MARIANO LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE DE SANTANA CORREA(OAB: 25610/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1658 GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL(OAB: 30525/DF) CENTRAL MED

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 computo de valores pagos acerca do auxílio-alimentação mesmo RECURSO ORDINÁRIO 0001951-88.2015.5.10.0102 em fase de liquidação. É este seu teor: RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE "NOVACAP. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. OLIVEIRA [...] REDATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS II - Reconhecido o caráter salarial da parcela, serão deduz