Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Daniele Paula de Jesus Silva, SM, em Itutinga, a partir do dia 02/01/2019. - Ezimara de Fátima Gonçalves, SM, em Luminárias, a partir de 02/01/2019. SRF/Varginha, 22 de março de 2019. Antonio César de Oliveira Resende Superintendente Regional de Fazenda Varginha – em exercício DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lizardo Extração e Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 00004/2002/003/2017 - Classe 1. *Patricia Resende Theodoro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i