Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido : Paulo César da Costa Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Recorrido : Tânia Oetiz de Oliveira Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Recorrido : Marilsa Pereira Chaves Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Recorrido : Ivanir de Toledo Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Recorrido : Ari Oliveira da Silva Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: Recorrido : Oleidir Vitório Lima de Drites Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: Recorrido : Dalva Carvalho de Santana Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: Recorrido : Osvina da Silva Nicolau Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: Recorrido : Ceris Terezinha Silva Bastos Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSE - AUSÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL. A competência para decidir sobre a existência ou não de interesse da União e de suas autarquias ou empresas públicas é da Justiça Federal, a teor do que dispõe a Súmula nº 150 do STJ. Se quando citada, a União afirma seu desinteresse na lide, a competência para apreciar o feito é da Justiça Comum. Recurso provido. (RECURSO ESPECIAL - 239260 - Relator(a) GARCIA VIEIRA - PRIMEIRA TURMA - STJ - DJ DATA:20/03/2000)Competência. Conflito. Juíz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSE - AUSÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL. A competência para decidir sobre a existência ou não de interesse da União e de suas autarquias ou empresas públicas é da Justiça Federal, a teor do que dispõe a Súmula nº 150 do STJ. Se quando citada, a União afirma seu desinteresse na lide, a competência para apreciar o feito é da Justiça Comum. Recurso provido. (RECURSO ESPECIAL - 239260 - Relator(a) GARCIA VIEIRA - PRIMEIRA TURMA - STJ - DJ DATA:20/03/2000)Competência. Conflito. Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3917 Advogado : Carlos Eduardo Lopes Apelado : Ari Oliveira da Silva Advogado : Carlos Eduardo Lopes Apelada : Oleidir Vitório Lima de Drites Advogado : Carlos Eduardo Lopes Apelada : Dalva Carvalho de Santana Advogado : Carlos Eduardo Lopes Apelada : Osvina da Silva Nicolau Advogado : Carlos Eduardo Lopes Apelada : Ceris Terezinha Silva Bast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 Nº : 0356556-58.2008.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0356556-58.2008.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado : Paulo C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 16 Processo 0829801-51.2019.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: L.O.B. - Reqda: T.P.P.B. ADV: PEDRO PAULO CENTURIÃO (OAB 14064/MS) ADV: JAKELYNE DE FREITAS FERREIRA (OAB 22312/MS) Despacho de f. 149: “Vistos e etc. Os réu, menores, apesar de citados (f. 56-57), não compareceram à sessão de mediação (f. 45), nem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: cinco dias. 0006881-79.2001.403.6000 (2001.60.00.006881-3) - BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES) X BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI) Nos termos do despacho de f. 144, fica a parte autora ciente do teor dos ofícios requisitórios expedidos às f. 145/146. 0007325-15.2001.403.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: cinco dias. 0006881-79.2001.403.6000 (2001.60.00.006881-3) - BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES) X BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI) Nos termos do despacho de f. 144, fica a parte autora ciente do teor dos ofícios requisitórios expedidos às f. 145/146. 0007325-15.2001.403.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 194 Embargada : Jussara do Nascimento Cocco Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Embargada : Mirian Bento da Silva Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Embargado : Benito Cristaldo Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Embargada : Marilena Monte Siqueira Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS) Emb