Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 comodatário. A pretensão autor não diz respeito à proteção do meio ambiente, ao desenvolvimento urbano ou a temas fundiários propriamente ditos. Isso é suficiente para que se afaste a competência deste juízo para apreciar a controvérsia. Por outro lado, o réu ajuizou contra os autores interdito proibitório (Proc. n. 2011.05.1.003991-0, na Vara Cível de Taguatinga) e dado o carárter dúp

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 demandando uma cognição mais aprofundada da causa. No ensejo, o Juízo de primeiro grau nada proveu quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré PREMIUM VEÍCULOS LTDA., uma vez que as integrantes de seu quadro societário já constam do polo passivo do presente feito; e também quanto ao pedido de bloqueio judicial do veículo objeto do contrato ?sub judice?, porquanto a

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 remuneração) e não de R$ 3.000,00, como apresentado nas contas (fls. 11/23 e 79/82). Em réplica (fls. 280/289), o autor reafirma ser correto o pagamento de salário e rescisão trabalhista à sua irmã, juntando a cópia de sua CTPS às fls. 296/311, onde visou comprovar a remuneração contratada de R$ 3.000,00 à fl. 300. Em petição às fls. 338/350 o espólio de Icléia, representado por Maria Em

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 ser apresentada depois de iniciada a audiência) para se opor ao direito das partes originárias". (Curso de Direito Processual Civil. Volume I. 4ª edição. SP. Atlas. 2007, p.289). A ação de oposição somente é cabível, portanto, quando se pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual controvertem autor e réu, e até ser proferida sentença, conforme preconiza o art. 56 do CPC.

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 10 (dez) dias, sob pe

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 NATALINO PEREIRA DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA DO AMARAL BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELTON GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: GEORGE CORTEZ DE ALENCAR. Adv(s).: (.). R: PATRICIA ROMANA BUCUR. Adv(s).: (.). R: DOMINGOS VIANA. Adv(s).: (.). R: MARCELO PEREIRA MARTINS. Adv(