Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013266-93.2020.8.26.0506 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETTE/PACIENT : TIAGO DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 IP : 2007254/2023 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LETÍCIA PRADO PAIXÃO VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500153-90.2023.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007257/2023 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON PEREIRA

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 AUTOR DANIELA APARECIDA RODRIGUES CESAR BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 188044/MG) RICARDO NEIVA RESENDE(OAB: 73777/MG) MTX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP VALERIA GONCALVES(OAB: 66934/MG) C.R.M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP C.R.M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 1384 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 244 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Quarto Trimestre de 2021 Efetivos Comissionados Rec. Amplo Contratados lei 18.185/2009 Inativos SUBTOTAL OUTUBRO N.º servidores TOTAL 1.225 R$ 10.882.051,93 17 R$ 71.960,17 76 R$ 358.649,30 510 R$ 3.100.857,83 1.828 R$ 14.413.519,23 Contribuição INSS RPPS/FUNFIP/FFP MG IPSEMG PATRONAL DE INATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA SANTOS FERRAZ, MASP 14786438, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100648 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2022; 234º da Inconfidê