Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 770 RESENHA: 08/01/2020 A 08/01/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00218186620098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910473286 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO NETO Ação: Cumprimento de sentença em: 08/01/2020---AUTOR:ESTHER BARBOSA MACOLA AUTOR:MARY LIA MACHADO CARNEIRO REU:ESTADO DO PARA Representan

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 896 CapitalAssinado Digitalmente A5 Número do processo: 0831852-51.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CESAR ROBERTO DA CRUZ CORREIA Participação: ADVOGADO Nome: RIOD BARBOSA AYOUB OAB: 3832/MA Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Participação: RÉU Nome: PRESIDENTE DA AOCP CONCURSOS PÚBLICOSPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 768 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0051050-09.2010.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EURICLEA TAVARES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JEANE NAZARE COELHO DE SOUZA OAB: 7620/PA Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO BRAULINO TAVARES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JEANE NAZARE COELHO DE SOUZA OAB: 7620/PA Participação: TERCEIRO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 742 que já se encontra digitalizado e inserido no Sistema PJe -, em razão de sua conexão, já reconhecida desde a tramitação de ambos em autos físicos.Após, aguardem os autos em Secretaria até que sobrevenha o trânsito em julgado da sentença que decidiu os embargos (ID 4854773, p. 1/4, daqueles autos), com o julgamento, pelo 2º grau, da Apelação interposta pelo Embargante, ora Executado (ID 48

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 139 SOUZA FREITASADVOGADO: MÁRIO DAVID PRADO SÁ (OAB/PA 6.286) e OUTRAREQUERIDO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957)IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Informem os Exequentes, no prazo legal, considerando a manifestação formalizada pelo Estado do Pará (ID 2010221)se houve implemento em folha de pagamentoconsoante o v. Acórdão (ID 99853

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Cesar Roberto Da Cruz Correia Cícero Primo De Carvalho Júnior Claucio Do Socorro Da Silva Claudinei Justino De Souza Claudio Gomes Tavares Claudio Gonçalves Costa Claudio Junior De Oliveira Ferreira Claudio Nascimento Carvalho Claudionor Modesto De Freitas Junior Clayton Soares De Souza Clebdon Pereira Fernandes Cleber Fernandes Sacramento Clebson Da Conceição Santos Cleidson Lobato Da Silva Cleidson Pompeu Rodrigues Cleiton Costa Pantoja Cleiton Machado D

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 680 25751/PA Participação: ADVOGADO Nome: GISLAINE SALES DO NASCIMENTOOAB: 799 Participação: RÉU Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM I ? Por não vislumbrar a exceção a que se refere o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil,defiro a gratuidade da justiça.II - Fica dispensada a designação da audiência de conciliação e mediação, sem prejuíz

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 55 SENTENÇA MANTIDA. 1- O Fisco estadual negou administrativamente, o direito à isenção do ICMS e do IPVA, sob a alegação de que a isenção somente seria válida para condutores de veículos e que, pelo fato do impetrante não possuir CNH, não teria assim, direito ao benefício. Contudo, ao se compulsar os autos, verifica-se de maneira cristalina, que o impetrante preenche os requisitos necessário

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 773 processual específico dowrit,ensejando a extinção da ação mandamental.Além disso, o próprio Superior Tribunal de Justiça possui farta jurisprudência acerca da impossibilidade de dilação probatória em sede de mandado de segurança, como reproduzida abaixo: MANDADO DE SEGURANÇA.PENHORA. DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. MATÉRIA DE FATO.DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPRESTABILIDADE DA

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir