Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/08. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14 ANULA O(S) ATO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Souza, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 31/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A