12 Resultado da pesquisa charles silva aguiar masp - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemot
2 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 550, de 13 de outubro de 2016) Atos do Governador As descrições perimétricas e as áreas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área de pleno domínio: terreno com a medida de 100,00 m², situada no Município de Almenara, necessário à implantação do Poço C-14, de propriedade presumida de Fúlvio Botelho da Costa, com as seguintes medidas, confront
2 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 496, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Almenara, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Almenara. coordenadas aqui descritas estão Georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Centr
4 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO ARAÚJO DA SILVA, MASP 1273463-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/05/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo a
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, no Parecer
2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto
terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: DISPENSA, a partir da data da publicação: MARIA DE FÁTIMA BRAZ, da função gratificada FGH-1 IV HO04 DIRETOR do(a) HRAD. LUIZ EDUARDO RIBEIRO ALMEIDA, MASP 1040338-4, da função gratificada FGH-1 II HO05 DIRETOR do(a) CEPAI. ROCHELE
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gauberte Walerson Rocha Diniz 3 Diego Mailson da Silva Corrêa 1 Adalton Alves Veloso 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e fugas”; Expansão, Modernização “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com servie Humanização Do ços de utilidade pub
2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto
2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Polí