Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2901/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) MUNICÍPIO DE ITACOATIARA DR. JOSÉ RICARDO XAVIER DE ARAÚJO JOAQUIM FERNANDES BARATA DR. JÚLIO CÉSAR ADAMI BERNEIRA(OAB: 6302/AM) CLAUDINEI ANTÔNIO LEMOS MATOS DR. PEDRO NORONHA MONSALVE JÚNIOR(OAB: 10511/AM) Intimado(s)/Citado(s)

Caderno único ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7314 36- Recurso Inominado nº 0814316-70.2022.8.23.0010 Recorrente: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Procurador: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320N-GO) Recorrida: Elizabeth Pereira Alves Advogado: Russian Liberato Ribeiro de Araújo Lima (OAB 1134N-RR) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO 57/75 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de janeiro de 2023 37- Recurso Inominado n

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424-A/SP) HIGILIMP - LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. DRA. ANA CLÁUDIA VASCONCELOS ARAÚJO(OAB: 22616-A/PE) 1332 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - PETROGÁS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGILIMP - LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. - MARIA HIL

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 6 Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos:

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001422-95.2018.5.11.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) EMBARGANTE AMAZONAS ENERGIA S.A. Advogada DRA. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) EMBARGADO(A) JANDIRA SOARES DE OLIVEIRA Advogada DRA. MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ(OAB: 2043-A/AM) EMBARGADO(A) SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI EMBARGADO(A) A

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3274/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL DRA. MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - MARIA LUIZA DE CASTRO SIQUEIRA Processo Nº Ag-ED-AIRR-0000599-96.2017.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA PVC BRAZIL - INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A. DR. DELFIM SUEMI NAKAMURA(OAB: 23664-A/PR) DOUGLAS BARBOSA CORSINO DR. LUIZ LOPES BARRETO(OAB: 23516-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS BARBOSA CORSINO - PVC BRAZIL - INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A. Processo Nº AIRR-000

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545A/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - WESLEY CARVALHO SILVA Processo Nº Ag-ARR-0000575-87.2018.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) EMPRESA BR

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ADELSON MELO DA COSTA - COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A 344 DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Orgão Judicante - 1ª Turma EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. negar-lhe provimento. RESPONSABILIDADE SUB

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA 3929 Relator Embargante Min. Douglas Alencar Rodrigues JOSE CARLOS DE ANDRADE JUNIOR E OUTROS Dr. Carlos Eduardo Pereira Costa(OAB: 22817-A/GO) MW PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Dra. Eliane Oliveira de Platon Azevedo(OAB: 7772-A/GO) CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Dr. Edmar Antônio Alves Filho(OAB: 31312/GO) DA JUSTIÇA DO TRABALHO.