Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 8º biênio a contar de 10/06/05, leia-se: 8º biênio a contar de 03/10/04; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida, ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 9º biênio a contar de 25/08/07, leia-se: 9º biênio a contar de 24/10/06; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel