Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 566 Especial TJCE nº 29/2020, de 17/12/2020 (DJe-CE de 17/12/2020), visando a expedição da RPV nos moldes ali previstos, com ordem de pagamento pelo devedor diretamente à beneficiária. Cientifique-se o Ministério Público da presente decisão. Fortaleza/CE, 27 de março de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB 44280-A/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2452 456 Processo 0225393-97.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Maria Vilauba Oliveira Monteiro - Sandra Maria Lima Frota - Sayonara Melo Costa - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Teor do ato: Por

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0060347-02.2012.815.2001 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: CIBELE MARIA BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSO

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Despacho: Intime-se considerando a alegacao de defeito de representacao oposta na impugnacao, intime-se a parte embargante para acostar os atos constitutivos da sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao 00865 Processo: 0000074-85.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RA

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 00903 Processo: 0000551-35.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENIVAL DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 180/ 183, complementada/corrigida por despacho defl. 185, que ACOLHEU OS EMBARGOS A EXECUCAO, JULGANDO-OS PROCEDENTES,DETERMINANDO A EXCLUSAO DE GENIVAL DIAS DE ARAUJO DA

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231856.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sérgio Cunha Borges. ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891) e outros. APELADO: Banco CETELEM S/A. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/RJ 183.218. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00094 Processo: 0055295-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Apelado para apresentacao das contrarrazoes a apelacao de fls. 111/0173 no prazo de 15 dias. 00095 Processo: 0071419-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO (A): - GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800659-61.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: - ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): - JOSE AYRON DA SILVA PI